Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior (Engenharia Civil [Área CNAEF-0732]) – Refª E, do mapa de pessoal do ano de 2026.
Data de início de candidaturas: 24/03/2026
Data de fim de candidaturas: 08/04/2026
Local de trabalho – Área territorial de intervenção da AINTAR (dos municípios associados, à data atual, de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela).
Publicações
– Despacho Inicial – 006/2026 (24/02/2026)
– Aviso DR nº 6634/2026/2
– Aviso BEP
– BEP | Detalhe da Oferta de Emprego (OE202603_0936)
Referências Bibliográficas
– Regime Jurídico do Associativismo Autárquico (anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
– Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho)
– Código do Procedimento Administrativo (em anexo ao Decreto-Lei nº 4/2015, de 07 de janeiro)
– Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro)
– Tratamento de Águas Residuais Urbanas (Decreto-Lei n.º 152/1997, de 17 de junho)
– Regulamento de Organização dos Serviços da AINTAR — Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º3, a 06 de janeiro de 2025, sob o n.º 14/2025)
– Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º19, a 28 de janeiro de 2025, sob o n.º 166/2025)
Formulários
– Formulário de Candidatura AINTAR (PDF)
– Formulário de Candidatura AINTAR (DOC)
– Formulário de Audiência Prévia (DOC)
– Formulário de Audiência Prévia (PDF)
Atas